02 - ORDEM DO DIA – 30/06/2008
   
   
    02.01 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 066/2008 (Urgência Urgentíssima)
    Altera a Lei Municipal nº. 3.694, de 30 de Dezembro de 2003, e dá outras providências.
    APROVADO COM EMENDA.
   
    02.02 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 068/2008
    Altera o §2º do Art. 1º da Lei Municipal nº. 4.332, de 18 de Junho de 2008, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, até 21 Agentes Comunitários de Saúde e 02 Médicos Ginecologistas e dá outras providências.
    APROVADO POR UNANIMIDADE.
   
    02.03 PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 069/2008 (Urgência Urgentíssima)
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do Estado do Rio Grande do Sul, com ônus para o Município, a cedência de uma Professora Estadual e de uma Agente Educacional I (Auxiliar de Limpeza) para atuação na escola de Ensino Fundamental Jaguaretê, Municipalizada recentemente.
    APROVADO POR UNANIMIDADE.
   
    02.04 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 027/2008 (Urgência Urgentíssima)
    Autoria – Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos
    Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Erechim para o Quadriênio 2009/2012, e dá outras providências.
    APROVADO POR UNANIMIDADE.
   
    02.05 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 028/2008 (Urgência Urgentíssima)
    Autoria – Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos
    Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais de Erechim para o Quadriênio 2009/2012, e dá outras providências.
    APROVADO POR UNANIMIDADE.
   
    02.06 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 029/2008 (Urgência Urgentíssima)
    Autoria – Mesa Diretora dos Trabalhos Legislativos
    Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Erechim para o Quadriênio 2009/2012, e dá outras providências.
    APROVADO POR UNANIMIDADE.
   
    02.07 REQUERIMENTO Nº. 150/2008
    Autoria – Vereadora Eni Maria Scandolara
    Requer da Câmara Municipal a realização de uma Sessão Especial, no dia 14 de Julho do corrente ano, em comemoração aos 40 anos do Grupo Folclórico – Juventude Polonesa de Erechim “JUPEM”.
    APROVADO POR UNANIMIDADE.
   
    02.08 REQUERIMENTO Nº. 151/2008
    Autoria – Vereador Luiz Deonísio Silva de Brito
    Requer da Câmara Municipal o envio de Votos de Congratulações ao Corpo e Bombeiros em homenagem a Comemoração do Dia Nacional do Bombeiro.
    APROVADO POR UNANIMIDADE.
   
   
   
   
   
   
    Câmara Municipal, 1º de Julho de 2008.